Universidade em construção é a que atende ao “mercado”, diz diretor do ANDES-SN

3 nov

Por Fritz R. Nunes

SEDUFSM

O Movimento Docente sempre defendeu um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade, baseado no tripé ensino, pesquisa e extensão, completamente independente do mercado. Pois bem, esse modelo está “superado”. O modelo em construção pelo governo federal está intimamente atrelado a uma visão mercadológica, com base nas orientações de organismos como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC). A análise é do professor Antonio Lisboa Leitão de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Docentes (ANDES-SN) e membro da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN. Lisboa, que é docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, falou na manhã do sábado (24/10), no painel “Reforma Universitária e suas conseqüências para a sociedade brasileira”. Participaram ainda do mesmo painel, o representante do Sindicato dos Servidores (ASSUFSM), Rogério Silva, e o dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFSM, Pedro da Silveira. A atividade integra o V Encontro de Grupos de Trabalho (GTs) do ANDES-S – que iniciou na sexta (23/10), e foi até domingo (25/10).

A afirmação do integrante da Coordenação do GTPE se embasa na concepção que tem norteado as políticas do Ministério da Educação para as universidades. Segundo Antonio Lisboa, o que tem ocorrido é um processo de “desregulamentação” da educação. Enquanto existem 14 projetos protocolados na Câmara Federal tratando da reforma universitária, a comissão especial que analisa o assunto selecionou quatro para serem os fios condutores do relatório final, sendo que estes são os que mais exprimem uma visão de educação não mais como “direito de todos” e sim como “mercadoria”, destaca o diretor do ANDES-SN. Quando se fala em “flexibilização”, Lisboa ressalta que isso significa “flexibilizar os modelos institucionais” e também “flexibilizar os modelos de formação”.

Quando se fala em “flexibilizar o modelo” significa que a concepção em curso é de que não há mais necessidade de uma universidade que esteja embasada no modelo ensino, pesquisa e extensão. Esse modelo custaria caro, então, torna-se mais fácil fazer uma expansão como na atualidade, em que a precariedade torna-se a marca fundamental. As estruturas multicampi, com déficit de funcionários, poucos laboratórios, faz parte dessa lógica de que, se o modelo não é mais aquele que atrela as três funções, então, pode-se ter uma expansão mais barata. Por outro lado, no que se refere ao setor privado, a partir dos projetos de reforma universitária em tramitação no Legislativo, flexibiliza-se o conceito de universidade em relação à qualificação dos professores, número de cursos de pós-graduação, dando a estas uma autonomia sem as “amarras” do Estado.

Formação

No que se refere à flexibilização aos modelos de formação, pode se entender como sendo a precarização do regime de trabalho. O que se tem percebido, conforme o professor Antonio Lisboa, é que a partir da proposta de alteração na estrutura da carreira dos professores, prescinde-se da dedicação exclusiva, por exemplo, e prioriza-se a figura do professor “empreendedor”, que vai buscar recursos através de projetos. Até por isso, diz ele, pode se entender a lógica de que o governo, ao invés de cumprir de forma clara as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) quando à relação das universidades e as fundações, o que está tentando, na prática, é legalizar essa relação, pois elas representam uma saída importante na busca de recursos.

Antonio Lisboa também enfatizou um aspecto novo em toda essa discussão. Segundo ele, o Brasil já está fazendo parte, pois aderiu há dois anos, de um sistema chamado “acreditação internacional de cursos”. Esse método, segundo ele, é uma proposição de organismos internacionais na área de Ensino Superior dos Estados Unidos e da Inglaterra. Através deles, um determinado número de cursos de graduação é avaliado mediante critérios estabelecidos por esses organismos. Portanto, o que passaria a valer não seriam mais os critérios como o do SINAES (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), mas um outro modelo, que nada tem a ver com a realidade brasileira. Isso quer dizer, na análise do diretor do ANDES-SN, que o que se procura é adequar a educação brasileira aos padrões internacionais, o que objetivamente significa uma adequação ao mercado internacional.

Expansão

O dirigente do Sindicato dos Servidores da UFSM (ASSUFSM), Rogério Silva, parabenizou a organização do evento pelos temas relevante. Concordou com as críticas levantadas em relação à expansão de cursos e vagas nas universidades. Ele disse que a categoria tem “sentido na carne” os efeitos dessa expansão precária, com a realização de concursos em “conta-gotas”. Um outro problema que preocupa os técnico-administrativos é a tentativa do governo em transformar os hospitais universitários em “fundações públicas de direito privado”. Segundo Rogério, a privatização da universidade tem ocorrido aos poucos, exemplificando a terceirização no hospital e no restaurante universitário. E, o que é pior, segundo ele, é esse conjunto de problemas sendo tratado de forma “omissa” pela reitoria.

Unidade

O dirigente do DCE da UFSM, Pedro da Silveira, se disse “honrado” pelo convite para poder participar do debate junto com o ANDES e destacou que concorda com a maioria das preocupações do Movimento Docente. Segundo ele, a lei de inovação tecnológica, as parcerias público-privadas e as fundações de apoio têm levado a um processo de privatização das universidades públicas. Entretanto, diz ele, apesar dos inúmeros consensos, o que dificulta a atuação, especialmente do segmento estudantil, é a falta de unidade. A superação disso, segundo Pedro Silveira, é a construção de uma pauta que unifique a todos. Um dos elementos que poderiam dar coesão seria a luta em defesa de um projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade.

A média de público nos debates promovidos no V Encontro de GTs foi em torno de 40 pessoas. Eram professores, servidores e estudantes de diversas instituições de ensino federal do Rio Grande do Sul, entre as quais, UFPel, UFRGS, FURG e Unipampa. Participaram ainda professores que integram GTs nacionais do ANDES vindos de diferentes estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo. O evento terminou na tarde deste domingo com a plenária de apresentação do relatório dos trabalhos em grupo.

Fonte: SEDUFSM

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