Universidades que aderiram ao Enem vão receber mais recursos

14 out

Universidades que seguiram sugestão do MEC e optaram por usar notas do exame em sua seleção receberão em 2010 maior fatia dos R$ 200 milhões a mais previstos no orçamento

Por Renata Mariz, Correio Braziliense, e Alana Rizzo, Estado de Minas

Depois do vazamento das provas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano ficou marcado por transtornos para instituições e estudantes e, em alguns casos, até prejuízo financeiro. Mas também vai deixar um seleto grupo de universidades federais com mais dinheiro em caixa. As 14 instituições de ensino superior que seguiram à risca as determinações do Ministério da Educação (MEC), transformando o exame na principal forma de avaliação, vão embolsar a maior parte dos R$ 200 milhões a mais previstos para o Orçamento 2010.

Os recursos são para a assistência estudantil e estão previstos na proposta orçamentária da União encaminhada em agosto pelo governo ao Congresso Nacional. A verba prevista para 2010 e que será repassada para a área praticamente dobrou em relação a 2009, atingindo R$ 400 milhões, se considerados também os recursos para os institutos tecnológicos (Ifets). Os reajustes foram concedidos a todas as universidades e Ifets. Porém, aquelas que cederam aos apelos do ministro da Educação, Fernando Haddad, conseguiram índices mais altos.

Encravada no Sul de Minas, a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), que vai usar a nota do exame como fase única para preencher vagas remanescentes, teve um salto de 630% no Orçamento. Passou de R$ 324,2 mil, previstos inicialmente para este ano, para R$ 2,3 milhões – ainda que o valor de 2009 tenha sido incrementado mais tarde com crédito adicional e chegado a R$ 765 mil. A instituição tem cerca de 3.550 alunos, 32 cursos de graduação e três campus – e não há previsão de crescimento da Unifal para o próximo ano. Outra escola mineira que aderiu ao Enem nos moldes sugeridos pelo governo é a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O aumento na sua receita foi de 497%. A Federal de Lavras (Ufla) também se beneficiou: teve 259% de acréscimo na verba para 2010.

Reajuste superior a 400% parece ser comum nesses casos. No Nordeste, três das quatro universidades que aderiram ao Enem tiveram aumento acima desse percentual. O maior índice foi nas contas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que tem unidades em Juazeiro (BA), Petrolina (PE) e São Raimundo Nonato (PI). O aumento nos cofres foi de 594%. Seguida pela Universidade do Maranhão (UFMA), com 488%, e pela Rural do Semi-Árido, com 405%. No Sul, a Universidade de Pelotas teve reajuste de 394%. A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de 403%.

Na outra ponta, instituições que não aderiram ao Enem tiveram reajustes bem menos generosos. O da Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, empacou nos 130%. A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi pior: apenas 40%. E a do Ceará, 188%. Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Ivonildo do Rêgo não concorda com a política adotada pelo MEC de privilegiar aquelas que adotaram o exame. “Temos uma matriz que leva em consideração o número de alunos carentes de cada universidade e o índice de desenvolvimento humano. Podemos até melhorar o critério, mas não acho razoável que essas escolas recebam a mais”, defende, comentando que ainda tem expectativa de que o ministro reveja a medida.

“Ainda não há como garantir que o número de alunos carentes vai aumentar. Se isso ocorrer, aí sim essas instituições podem fazer jus a esse valor”, reclama, cobrando critérios mais objetivos para o repasse da verba da assistência social. De acordo com José Ivonildo, a UFRN ainda estuda como adotar o exame sem prejudicar o modelo já implantado. O reajuste nos valores da assistência estudantil para a instituição foi de 211%.

A proposta da assistência estudantil é garantir igualdade de oportunidades aos estudantes das escolas públicas e proporcionar condições para sua permanência na escola. A verba é destinada a itens como moradia, alimentação e transporte de universitários.

Fonte: Uai.

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