Não é à toa, que a campanha dos 10% do PIB para a Educação Pública já tem que fazer parte da construção da nossa luta cotidiana e estar sempre presente na nossa pauta de reivindicações. Esta campanha permite uma ampla reflexão sobre a situação da Educação hoje e a ampliação das lutas nas universidades, construindo a unidade dos setores combativos em torno de uma bandeira comum. O atual PNE do governo Dilma que já está tramitando no Congresso, além de incentivar parcerias público-privadas, ou seja a privatização da educação (que já se dá nas universidades com a presença de cursos pagos de pós-graduação e agora com os ataques aos Hospitais Universitários que querem entregar nas mãos das fundações), também prevê apenas 7% do PIB em 2020!
Um pouco de História:
Esta luta por 10% do PIB foi iniciada há mais de dez anos, quando setores da educação se organizaram em Congressos Nacionais de Educação e formularam o PNE-Proposta da Sociedade Brasileira nos idos de 1995, 1997. Diversas entidades acadêmicas, sindicatos e movimentos sociais, dentre eles o estudantil, formularam um diagnóstico da situação da educação no Brasil, indicando metas concretas para a universalização do direito de todos à educação. Na época, quando este projeto foi ao Congresso, aprovou 7% do PIB e não a proposta da Sociedade Brasileira de 10%, e mesmo assim os 7% do PIB foram vetados pelo governo Fernando Henrique Cardoso e o veto se manteve no governo Lula da Silva.
Como vai o investimento na Educação brasileira?
Os dados de 2010 de acordo com o Tesouro Nacional sobre a dívida pública externa e interna são alarmantes, 1 trilhão de reais (20% do PIB) foram gastos com o pagamento anual dos juros da dívida externa e interna, enquanto isso a educação recebe um investimento de menos de 5% do PIB. E não são os trabalhadores que se beneficiam disso, mas 157 bancos nacionais ou estrangeiros que operam no país com a dívida pública interna. De acordo com o Tesouro Nacional, os credores desta dívida estão estruturados da seguinte forma: 49% do bancos, 6% com empresas não financiadas, 17% com fundos de pensão e 27% com fundos de investimento. Ou seja, o que impulsionou este crescimento não foram novos gastos com educação, saúde, moradia e reforma agrária.
Enquanto isso, há 14 milhões de brasileiros em situação de analfabetismo senso estrito e 29,5 milhões analfabetos funcionais. Mediante esses dados fica a pergunta: de que adianta sermos a 7ª economia do mundo e termos 10ª pior distribuição de renda, conforme o índice de Gini, o indicador do PNUD/ONU que mede o grau de desigualdade existente na distribuição de renda?
Nós da Federação do Movimento Estudantil de História, avaliamos que temos que construir a campanha dos 10% do PIB para a Educação Pública já nas nossas universidades, formando comitês locais, participar dos comitês estaduais da campanha e aproximar outros movimentos sociais que defendem a urgência do aumento do investimento público em educação pública. Se você quiser organizar o plebiscito em sua cidade basta imprimir a ata de eleição, a cédula e a lista de votantes que estão neste link http://dezporcentoja.blogspot.com/ e abrir as urnas.
O plebiscito é do dia 06 de novembro a 6 de dezembro, mas esta luta não pára por aí!
Para mais informações sobre o plebiscito ou sobre o tema dos 10% do PIB para a educação pública, entre em contato pelo e-mail femehnacional@yahoogrupos.com.br.
Federação do Movimento Estudantil de História
